A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, recolhidos no âmbito da utilização do site https://pt.355outubro.com, pela 355 Developments, S.A., enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

A 355 Developments, S.A. procura promover a privacidade e os direitos dos titulares dos dados pessoais, atuando de acordo com as disposições constantes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

O tratamento dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade.

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I. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Um dado pessoal corresponde a qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, isto é, uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, tanto por referência a um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

São titulares de dados pessoais as pessoas singulares a quem os dados respeitam.

A 355 Developments, S.A. recolhe os dados pessoais através de preenchimento de questionário disponível no respetivo website, mediante a autorização do respetivo titular.

A 355 Developments, S.A. poderá tratar a seguinte categoria de dados pessoais, pertencentes a diferentes categorias de titulares de dados:

Dados de identificação (ex. nome, contactos, e-mail e local de residência).

A 355 Developments, S.A. tem uma política de segurança rigorosa, procurando privilegiar a proteção dos dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito ou abusivo.

As medidas técnicas e organizativas de segurança criadas e implementadas pela 355 Developments, S.A. são igualmente exigidas aos prestadores de serviços da 355 Developments, S.A. que possam tratar dados pessoais por sua conta.

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II. Fundamentos para o Tratamento de Dados Pessoais

A 355 Developments, S.A. poderá tratar os dados pessoais para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos jurídicos:

i. Para envio de comunicações comerciais e newsletters;

ii. Para prestação de informações relativas a imóveis publicitados;

iii. Para responder a solicitações, pedidos de esclarecimento ou reclamações;

iv. Para contactar os utilizadores do website no sentido de apresentar os seus produtos e/ ou novos serviços;

A 355 Developments, S.A. apenas guardará os seus dados durante o período que for necessário para cumprir as finalidades definidas nesta Política ou durante o período que seja exigido por normas legais ou regulamentares aplicáveis.

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III. Prazos de Conservação dos Dados Pessoais  

Os prazos de conservação dos dados pessoais, de acordo com cada finalidade de tratamento, são os seguintes:

i. Para envio de comunicações comerciais e newsletters: até que o titular dos dados manifeste a sua oposição;

ii. Para prestação de informações relativas a imóveis publicitados: até ao momento em que os dados pessoais já não sejam necessários para o cumprimento destas finalidades;

iii. Para responder a solicitações, pedidos de esclarecimento ou reclamações: até ao momento em que os dados pessoais já não sejam necessários para o cumprimento destas finalidades.

iv. Para contactar os utilizadores do website no sentido de apresentar os seus produtos e/ ou novos serviços: até que o titular dos dados manifeste a sua oposição.

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IV. Transmissão de Dados Pessoais

A 355 Developments, S.A. não transmite os seus dados pessoais a terceiros, exceto nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços que tenha contratado ou ao cumprimento de obrigações legais a que a 355 Developments, S.A. esteja sujeita.

A transmissão de dados a terceiros é realizada de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e dentro dos limites das finalidades e fundamentos jurídicos definidos nesta Política.

A 355 Developments, S.A. pode partilhar os dados pessoais com a sociedade Yard Properties, Lda. que tem como objetivo desenvolver projetos imobiliários, e com quem a 355 Developments, S.A. colabora, bem como com os seus fornecedores de serviços que prestem serviços no âmbito das finalidades acima descritas (ex. fornecedores de Tecnologias de Informação (TI), serviços de comunicações, e serviços de arquivo digital e físico), entre os quais:

- Agência Fyre;

- Casa Safari, Lda.

Nos casos em que a transmissão de dados pessoais para as entidades acima referidas envolva uma transferência internacional dos dados pessoais (i.e., para fora da União Europeia), a 355 Developments, S.A.:

i. Realizará essa transferência com base em decisão de adequação da Comissão, nos termos da qual o país ou organização internacional em causa garante um nível de proteção de dados pessoais equivalente ao decorrente da legislação da União Europeia; ou

ii. Caso não exista decisão de adequação da Comissão, assegurará que essas transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das disposições legais e que são implementadas garantias adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais.

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V. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais  

Enquanto titular dos dados, goza dos seguintes direitos:

i. Direito de acesso: a qualquer momento, poderá solicitar confirmação sobre se a 355 Developments, S.A. trata os seus dados, o acesso aos seus dados pessoais e a informações sobre o tratamento dos mesmos, podendo ainda obter cópia dos dados pessoais sujeitos a tratamento;

ii. Direito à retificação: caso os seus dados pessoais estejam incorretos ou incompletos, pode solicitar que os mesmos sejam retificados ou completados;

iii. Direito ao apagamento: tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais;

iv. Direito à limitação do tratamento: pode solicitar à 355 Developments, S.A. que limite o acesso a dados pessoais ou que suspenda as atividades de tratamento;

v. Direito à portabilidade dos dados: nos casos em que o tratamento dos dados se basear num contrato em que seja parte ou no seu consentimento, pode solicitar à 355 Developments, S.A. que lhe entregue os dados que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;  

vi. Direito de oposição: quando o tratamento dos dados tenha por base o interesse legítimo da 355 Developments, S.A. ou quando o mesmo for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular;  

vii. Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas: a 355 Developments, S.A. não adota decisões individuais automatizadas que produzam efeitos na sua esfera jurídica;

viii. Direito a retirar o consentimento: nos casos em que o tratamento dos dados seja realizado com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento;

ix. Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo: tem o direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais.

A 355 Developments, S.A. alerta para o facto de o exercício dos direitos acima identificados poder ser limitado em virtude da existência de direitos e liberdades de terceiros, de obrigações legais ou de confidencialidade e de interesses legítimos prevalecentes.

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I. O que são Cookies

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VI. Esclarecimentos Adicionais  

Quanto à nossa Política de Privacidade e Política de Cookies poderá exercer os seus direitos, esclarecer dúvidas e obter informações adicionais através de qualquer um dos seguintes canais:

E-mailpara o endereço de correio eletrónico sales@355outubro.com; ou

Carta: dirigida a: Av. da Liberdade, nº 245, 4ºA, 1250-143 Lisboa

A Política de Privacidade e a Política de Cookies poderão ser alvo de atualizações, pelo que a 355 Developments, S.A. aconselha a que consulte regularmente estas Políticas.